A luta pelo acesso à Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a Vila Getúlio Cabral

  • Gerônimo Leitão Universidade Federal Fluminense
  • Jonas Delecave Universidade Federal Fluminense
Palabras clave: Ocupação de terras urbanas, habitação social, planejamento urbano.
Publicado
2012-07-01

Resumen

Este artigo discute o processo de ocupação da Vila Getúlio Cabral, em Duque de Caxias, RJ, inserido em um movimento de ocupações organizadas de terras sem uso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que ocorreu entre 1980 ―quando tem início o processo de redemocratização do País― e meados da década de 1990. Esse tipo de produção informal da moradia buscava construir assentamentos que, apesar de surgirem a partir de um processo ilegal de ocupação de terras, pudessem se tornar, com o tempo, bairros oficiais da cidade, com situação fundiária regular e investimentos estatais em infraestrutura. Tendo como proposta “fazer política habitacional com as próprias mãos”, esses movimentos organizavam não apenas a ação dos participantes no processo de ocupação, mas também ordenavam o uso e parcelamento do solo, por meio da implantação de um projeto urbanístico previamente elaborado. Assim, respeitando parcialmente a legislação urbanística vigente e, por vezes, resguardando espaços para a posterior instalação de equipamentos públicos, as terras ocupadas teriam facilitados seus processos de integração à cidade oficial. Este movimento social urbano foi abordado por reduzida bibliografia e, neste estudo, realizamos entrevistas em campo, tanto com lideranças sociais ―com destaque para Luiz Cabral, ator fundamental na ocupação de Vila Getulio Cabral― como com técnicos do governo estadual que atuaram junto a esses movimentos, no sentido de viabilizar a posterior regularização das terras ocupadas. Recorreu-se, ainda, à documentação fotográfica produzida pelas próprias lideranças do movimento de ocupações. Com esta reflexão, pretendemos contribuir para a compreensão de um movimento que forçava o Estado a se posicionar frente a uma situação de fato: a ocupação de terras para garantir o acesso a moradia, diante de um quadro de ausência de políticas habitacionais públicas que pudessem atender os segmentos de menor renda da população.